Senadores estão criando um consenso em torno do projeto de lei de Efraim Filho (União-PB), que propõe a venda de medicamentos nos supermercados. Após o lobby do setor farmacêutico e de entidades de saúde, o varejo alimentício propôs mudanças, que serão em boa parte aceitas pelo relator da matéria, o senador Humberto Costa.
Há expectativas de votação do texto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado já na próxima quarta-feira (16), disseram parlamentares a par da discussão. Se isso ocorrer, será possível discutir a matéria no Plenário da Câmara no início do segundo semestre.
Isso após meses em que o assunto estava travado, sem um consenso entre os senadores. Desta vez, porém, o tema avançou. Diversos setores envolvidos na discussão sinalizaram ao senador Humberto Costa que, após a emenda que altera parte do texto, agora todos estão sendo contemplados.
O projeto original propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica, como os antigripais e os remédios para dor de cabeça, nas gôndolas dos supermercados, tal como ocorre em diversos países.
O texto coloca como contrapartida que esses estabelecimentos disponibilizem farmacêuticos, virtual ou presencialmente, para orientação aos consumidores. Mesmo assim, a proposta enfrentou forte resistência do setor farmacêutico e de saúde.
O Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, citou o risco de que o interesse comercial prevaleça sobre o da saúde das pessoas.
Plano B
Diante do impasse, o setor supermercadista encaminhou ao senador Efraim Filho uma emenda, que permite a instalação de farmácias completas dentro de supermercados e redes atacadistas de alimentos.
Seja por meio da criação de uma drogaria própria ou de convênios com redes farmacêuticas, a ideia é permitir a abertura de farmácias tradicionais no varejo alimentício, seguindo todas as exigências da Anvisa, com áreas exclusivas e climatizadas, e com a supervisão e presença de um farmacêutico responsável em todo o período em que a loja estiver aberta.
Com isso, os supermercados estariam aptos a comercializar todos os tipos de medicamentos, incluindo os que exigem prescrição médica, com segurança sanitária.
Hoje, somente hipermercados podem abrir farmácias, mas elas pertencem a grupos independentes e operam antes dos caixas dos supermercados. Se a proposta passar, as drogarias poderão ser instaladas dentro do varejo alimentício, com o pagamento sendo realizado em seus caixas.
A emenda foi bem recebida pelo senador Humberto Costa, que está propenso a acatar a medida.
Por outro lado, ele ainda vê com muita preocupação a possibilidade de venda de medicamentos sem prescrição fora desses espaços, nas gôndolas e nos caixas, e tende a vetar a medida.
Com Stéfanie Rigamonti
