/ Jul 13, 2025

Casas Bahia: Saul Klein repete revés em briga por herança – 18/06/2025 – Painel S.A.

Em um novo capítulo da longa disputa pela herança de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, a Justiça negou novamente pedido do filho caçula, Saul Klein, de inserir no inventário o montante de mais de R$ 7,6 bilhões que teria sido doado em vida pelo empresário aos outros dois filhos, Michael e Eva, e netos.

No processo, Saul afirma que, dois anos antes da morte de Samuel, ocorrida em novembro de 2014, os dois irmãos esvaziaram a herança do pai, fazendo doações bilionárias por meio de documentos com assinaturas falsas e transferências a empresas com sede no exterior.

Sem analisar o mérito, desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reforçaram decisão anterior, de que os argumentos de Saul exigem produção e exame de provas, além de envolver questões de alta complexidade, o que não pode ser tratado no âmbito do processo de inventário. Seria necessário discutir na Justiça comum, pelas vias ordinárias.

“O recorrente pretende colação que envolve mais de nove ‘doações’. Há vultosa quantia em discussão, incluindo transferências de ações que envolvem pessoas jurídicas com sede no exterior. Meros cálculos aritméticos elaborados por não ‘experts’ no assunto não seriam capazes de levar à constatação pretendida”, diz a sentença assinada pelo relator do caso, o desembargador Edson Luiz de Queiroz.

Na decisão, os juízes argumentam que os primeiros documentos enviados por Saul como prova são insuficientes, observando que o filho caçula de Samuel, embora bem representado por escritórios de advocacia, demorou nove anos para apresentar a tese de que foi vítima de um esvaziamento da herança do pai.

Saul voltou atrás de plano de partilha assinado

Conhecido como colação ao inventário de bens, o direito à parte da herança que foi adiantada por meio de doação em vida a algum herdeiro é reconhecido pela legislação brasileira como forma de equalizar a partilha.

A questão no caso da família Klein, porém, é que Saul assinou, após a morte do pai, um plano de partilha e um memorando de entendimento aceitando as cláusulas colocadas em relação ao inventário.

Segundo decisão em primeira instância, com a ação judicial, o herdeiro estaria, na prática, solicitando anulação do acordo feito com os irmãos no passado.

O juiz da primeira instância, contudo, argumentou que a escritura tem fé pública e que o acordo foi desenhado por escritórios de advocacia “mui dignos”.

Considerou ainda que “não se pode prestigiar juridicamente a postura do herdeiro Saul”, que não é uma pessoa “simples, inexperiente ou de poucos conhecimentos” e assinou o acordo, que agora quer invalidar.

Ainda assim, o juiz reconheceu que Saul tem direito de ação judicial e suas teses jurídicas são sustentáveis, mas devem ser apresentadas por meio de outras vias.

O filho caçula de Samuel alega no processo que os termos da escritura do inventário não foram detalhados, não estando clara a impossibilidade de exigir o direito à colação de bens.

Além disso, Saul argumenta que esse direito é mandatório e previsto em lei, invalidando qualquer cláusula que dissesse o contrário e tivesse sido assinado pelo herdeiro.

Consultado, o escritório de advocacia que representa o herdeiro disse que, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de SP, o empresário Saul Klein reafirma seu compromisso com a recomposição de sua legítima herança.

“O tribunal reconheceu a necessidade de produção de provas mais amplas, a serem apresentadas em ações próprias. De forma proativa, Saul Klein já iniciou novas medidas judiciais para identificar e recuperar bens sonegados, garantindo justiça e equilíbrio na futura partilha”, diz a defesa do empresário em nota.

Os advogados de Michael Klein, por sua vez, disseram ao Painel S.A. que a decisão do tribunal foi acertada e chamaram de “narrativas fantasiosas e despidas de fundamentação” os argumentos de Saul que fundamentaram o pedido de colação de bens. “Esse pedido foi expressamente reconhecido pelo TJSP como extrapolação do direito de litigar”, disseram em nota.

Irmãos questionam transferência de herança a empresa

Em outro desdobramento da disputa pela herança do fundador da Casas Bahia, Michael e Eva questionam na Justiça a suposta transferência que Saul fez de seus direitos hereditários à empresa 360 Graus Intermediação de Negócios. Essa companhia foi criada em 2022, um mês antes da assinatura que teria transferido os direitos hereditários.

Michael e Eva querem acesso ao conteúdo do suposto contrato de prestação de serviços. Eles temem ter seus direitos hereditários afetados com o documento.

Saul, por sua vez, diz que o negócio é sigiloso.

Com Stéfanie Rigamonti


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