A Microsoft foi alvo de um processo judicial movido por um grupo de autores que afirmam que a empresa usou seus livros sem permissão para treinar seu modelo de inteligência artificial Megatron.

Kai Bird, Jia Tolentino, Daniel Okrent e vários outros autores alegaram que a Microsoft usou versões digitais piratas de seus livros para ensinar sua IA a responder a solicitações humanas.

O processo, aberto no tribunal federal de Nova York na terça-feira (24), é um dos vários casos movidos por autores, agências de notícias e outros detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia, como Meta, Anthropic e OpenAI, sobre o suposto uso indevido de seu material no treinamento de IA.

A queixa contra a Microsoft vem um dia após um juiz federal da Califórnia decidir que a Anthropic fez uso justo (“fair use”), sob os termos da lei norte-americana de direitos autorais, do material dos autores para treinar seus sistemas de IA, embora ainda possa ser responsabilizada por piratear os livros.

Essa é a primeira decisão dos Estados Unidos sobre a legalidade do uso, sem permissão, de materiais protegidos por direitos autorais para o treinamento de IA generativa.

Porta-vozes da Microsoft não responderam de imediato a um pedido de comentário sobre a ação judicial. Um advogado dos autores se recusou a comentar.

Na reclamação, os autores alegaram que a Microsoft usou uma coleção de quase 200 mil livros piratas para treinar o Megatron, um algoritmo que dá respostas em texto a requisições do usuário.

A queixa afirma que a Microsoft usou o conjunto de dados pirateados para criar um “modelo de computador que não foi construído apenas com base no trabalho de milhares de criadores e autores, mas também para gerar uma ampla gama de expressões que imitam a sintaxe, a voz e os temas dos trabalhos protegidos por direitos autorais nos quais foi treinado”.

Empresas de tecnologia argumentam que fazem uso justo de material protegido por direitos autorais para criar conteúdo novo e transformador, e que forçar o pagamento aos detentores de direitos autorais pelo trabalho deles pode prejudicar o crescente setor de IA.