Autor do projeto das eólicas em alto-mar, o ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean Paul Prates abre fogo contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Prates afirma que ambos manobraram contra o projeto junto ao Congresso, o que ajudou lobbies e encarecerá a conta de luz em R$ 64 bilhões por ano.
Para ele, esses jabutis deformaram o projeto original, que pretendia somente regular a produção de energia em pedaços do mar, os chamados prismas energéticos. Prates diz ainda que essa situação acabou criando mais uma crise institucional.
Publicamente, Silveira e Costa nunca defenderam os jabutis do projeto. Consultados, eles não quiseram se manifestar.
Há quem defenda que esse enxertos não são jabutis porque seria preciso ter energia firme de reserva diante da criação de mais parques eólicos em alto-mar.
O projeto surgiu no Senado e foi aprovado por unanimidade. Foi para a Câmara dos Deputados. Aí, Rui [Costa, ministro da Casa Civil] e o Alexandre [Silveira, ministro de Minas e Energia] pensam “por que não enxertar os jabutis todos” [no projeto de lei]. Começam a fazer de conta que estão trabalhando contra os lobbies, quando, na verdade, eram contra o projeto.
O senhor está afirmando que isso era um plano deliberado dos ministros?
Sim, totalmente. A natureza do trabalho dele [Silveira] é sempre promover essa dissídia geral para dela nascer a necessidade de as pessoas ficarem procurando o ministério, os deputados ou senadores eventualmente ligados a eles [Silveira e Costa].
Então, ele fez esse processo como se estivesse agradando todo mundo. Agradou ao presidente com a medida provisória separada, com o negócio da energia popular [Luz para Todos], e, ao mesmo tempo, provoca essa confusão. Todo mundo sabe que está havendo uma guerra fratricida no setor elétrico hoje.
Ao invés de sentar e buscar soluções técnicas, estão animando uma guerra de lobbies para cada um chegar com seu grito e, eventualmente, com mais coisas, e vencer. O reflexo vai se dar em 10 anos, 20 anos.
É por isso que a Fazenda resistiu ao projeto?
O Fernando Haddad [ministro da Fazenda] percebeu isso ainda na época em que estávamos juntos lá [quando presidiu a Petrobras].
Isso pode abrir uma crise institucional se o Planalto decidir questionar a derrubada de vetos no STF?
Sim e a crise institucional é muito ruim. Não é surpreendente que o presidente não tenha a popularidade que espera.
Por que não havia espaço para os jabutis?
O projeto é um marco legal sobre titularidade de áreas offshore. Ele apenas diz que quem for aproveitar um pedaço, um ladrilho dentro do mar, que a gente chama de prismas energéticos [porque eles vão até o leito do oceano], vai ter a titularidade disso regularizada pela lei. E, outra coisa, não é só energia eólica. É toda e qualquer formatação tecnológica que aproveite o mar para geração de energia.
Esses projetos custam muito caro.
Tudo é caro quando começa. O pré-sal era caríssimo, US$ 60 [o barril]. Hoje, ele está a US$ 15 e a tecnologia só evoluiu porque houve interesse econômico para viabilizar uma produção mais barata. A Margem Equatorial não é só petróleo. É o lugar mais atrativo para offshore eólico do mundo porque a plataforma continental é rasa por muitos quilômetros, principalmente no Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O custo operacional dessa área, me arrisco a dizer, será de um terço à metade. Agora, isso nunca será provado se não tiver projetos que comecem agora. Até porque eles levarão oito anos para se desenvolver.
Ok, mas os ganhos, quando essa indústria estiver operando, serão maiores do que os R$ 64 bilhões que pagaremos na conta de luz?
É temerário fazer esse cálculo, mas acho que o benefício pode até ser maior. Agora, isso não quer dizer que os jabutis [inseridos na lei] devem passar como custo necessário, porque isso é uma chantagem.
RAIO-X
Jean-Paul Prates
1968, Rio de Janeiro — Advogado e economista, atua como executivo e gestor ambiental. Iniciou a carreira na Petrobras, onde ocupou o cargo de presidente de 2023 a 2024. Também foi senador pelo Rio Grande do Norte de 2019 a 2023, quando se dedicou aos temas de energia, infraestrutura, regulação e meio ambiente
