O governo aposta no avanço do projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), que altera as regras de uso de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), para destravar R$ 22 bilhões a empréstimos feitos pelo BNDES e Finep com juros da TR (Taxa Referencial).
Hoje, o funding (dinheiro que lastreia os empréstimos) destinado para quem busca essas instituições está praticamente esgotado. O BNDES já atingiu o teto de R$ 10 bilhões e a Finep, de R$ 2 bilhões neste ano. No entanto, a procura, segundo as instituições, nunca foi tão elevada.
O projeto permite que o superávit do fundo possa ser remanejado para ser usado em novos empréstimos, forma que o governo encontrou de estimular o crédito com juro baixo para as empresas.
Há chances de que essa medida fique imune à disputa de forças entre o Congresso e o presidente Lula porque os recursos serão destinados especialmente aos municípios e não sairão carimbados como um dinheiro liberado pelo governo.
Assessores do presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmam que a ideia é destinar o projeto –já aprovado em caráter terminativo– para votação no plenário.
Com Stéfanie Rigamonti
