A China indicou ao governo brasileiro que irá contribuir com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma proposta de financiamento para preservação de florestas em risco ao redor do mundo apresentada pelo Brasil, disseram à Reuters dois interlocutores brasileiros a par do assunto.
A intenção chinesa de colocar recursos no fundo abre caminho para a entrada de países emergentes em uma via de contribuições para o combate às mudanças climáticas, mas sem a obrigatoriedade exigida dos países desenvolvidos.
A indicação de que a China vai contribuir foi feita pelo ministro das Finanças chinês, Lan Fo’an, em reunião bilateral com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira (3), às margens da reunião de finanças do Brics no Rio de Janeiro.
De acordo com um dos interlocutores, que presenciou a conversa, Lan Fo’an disse a Haddad que considerava importante a ideia do fundo e que a China iria colaborar. Não foram tratados de valores ainda.
O fato de a declaração ter vindo do ministro das Finanças chinês foi visto pelo governo brasileiro como um sinal de que a decisão está tomada. Procurada, a embaixada da China em Brasília não respondeu a um pedido de comentário.
Em nota oficial divulgada depois do encontro de Haddad com o ministro chinês, o Ministério da Fazenda confirmou que os dois conversaram sobre o fundo, mas não relatou o conteúdo da conversa.
Em maio, durante visita à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia conversado sobre o fundo com o presidente da China, Xi Jinping.
A intenção do Brasil é também atrair outros países emergentes com recursos para o fundo, especialmente nações do Oriente Médio.
A proposta pode resolver um problema que, hoje, é um dos maiores impasses nas negociações sobre financiamento climático: a disputa entre países desenvolvidos e países emergentes sobre as responsabilidades de custear as medidas de adaptação, mitigação e preservação para evitar que o mundo aqueça além do limite de 1,5 ºC.
Responsabilizados pela maior parte das causas do aquecimento global até hoje, os países desenvolvidos são também, pelo Acordo de Paris, quem deveriam arcar com esse custo. No entanto, tem crescido a exigência de que países emergentes com economias fortes, como a China —que hoje é uma das maiores emissoras de gases do efeito estufa— e países do Oriente Médio também façam contribuições.
A posição brasileira, compartilhada no Brics e com outros países do chamado Sul Global, é de não aceitar essa divisão de responsabilidade. No entanto, admitem fontes envolvidas nas negociações, está cada vez mais difícil se chegar aos valores necessários e as doações a fundo perdido, cada vez mais raras.
FINANCIAMENTO SEPARADO
O fundo, segundo uma outra fonte envolvida nas negociações e no planejamento do TFFF, é uma maneira de abrir caminho para que os países emergentes possam contribuir voluntariamente, sem serem atrelados às responsabilidades dos países ricos.
Por isso, inclusive, o fundo está sendo desenhado fora das negociações do clima.
O governo brasileiro também recebeu indicações de interesse de governos da Noruega, Alemanha, Reino Unido, França, Singapura e Emirados Árabes Unidos. Ainda assim, fontes do governo brasileiro admitem que talvez o fundo não chegue, em um primeiro momento, aos US$ 25 bilhões de recursos esperados.
Planejado pelo governo brasileiro, o TFFF cria um fundo de investimentos que financia a preservação de florestas tropicais pelo mundo, sem depender apenas de orçamentos nacionais e dos recursos a serem investidos pelos países desenvolvidos —que, até hoje, estão muito abaixo do que é calculado como necessário para conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
A proposta prevê que o fundo tenha grau de investimento AAA e os bonds sejam adquiridos por fundos soberanos de países e investidores.
De acordo com um interlocutor que trabalha no planejamento da proposta, a intenção é que os recursos do fundo sejam investidos em bonds de mercados emergentes. Esses bonds pagam, explica, em torno de 8% ao ano.
Ao final do ciclo de investimentos, o fundo remunera os investidores de volta, com juros de 3% ou 4% ao ano, correspondente aos valores tradicionais de remuneração de fundos do mesmo tipo. A diferença iria para o investimento na preservação de florestas, em torno de US$ 4 por hectare.
Para começar, o governo brasileiro quer captar investimentos de governos, com um aporte inicial de US$ 25 bilhões, para depois alavancar US$ 100 bilhões em investimentos privados.