A Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões) afirma que uma nova medida antidumping do governo sobre o poliol, insumo usado na produção de espumas, pode aumentar em até 20% o preço dos colchões, no curto prazo, para o consumidor final.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), estabelece sobretaxas às importações brasileiras de polióis poliéteres originárias da China e dos Estados Unidos por até cinco anos, com efeito imediato sobre cargas já em trânsito ou desembaraço aduaneiro.

Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), “a aplicação de direitos antidumping busca restabelecer as condições justas de concorrência no mercado interno, corrigindo práticas desleais de comércio, à luz da legislação brasileiras e dos acordos internacionais.” A prática de dumping ocorre quando empresas estrangeiras vendem produtos a um preço muito inferior para derrotar a concorrência nacional.

Mais da metade do poliol consumido no Brasil tem origem no exterior, segundo a Abicol, e o produto representa até 55% da composição da espuma e até 35% do custo final de um colchão. A entidade diz que a decisão também poderia afetar o preço de móveis estofados e assentos de carros.

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) diz que o tema ainda não foi tratado internamente, e que por isso ainda não há estimativas de aumento de preços.

No Brasil, segundo o MDIC, há apenas um fabricante de poliol: a Dow, de capital estrangeiro. A pasta afirma que dados sobre a capacidade da indústria doméstica são restritos às partes interessadas no processo.

A Abicol diz que não há comprovação de que a capacidade produtiva da empresa seja suficiente para atender toda a demanda nacional.

Procurada, a Dow não respondeu até a publicação desta reportagem.

A associação cita uma investigação feita pelo MDIC, concluída no dia 13 de maio deste ano, que teria observado a prática de dumping com margens que ultrapassavam 100% na maioria das análises, segundo a entidade.

A Abicol afirma que o impacto será maior para micro e pequenas empresas, que têm menor poder de negociação e menos recursos para absorver custos extras.

“Em regiões fronteiriças, o risco de competição desleal se acentua, uma vez que colchões importados ou fabricados em países vizinhos, com acesso ao poliol chinês sem a sobretaxa de antidumping, tendem a ser mais competitivos, fazendo com que o fabricante brasileiro perca mercado”, diz a associação.

O setor ainda alerta para riscos de desabastecimento e fechamento de fábricas no Brasil. “A indústria de colchões e espumas reúne mais de 300 fábricas e 150 mil empregos diretos e indiretos, além de sustentar uma rede produtiva essencial em todas as regiões do país.”

Portaria de 2023 da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do MDIC, prevê abertura de avaliação de interesse público para analisar efeitos econômicos do antidumping sempre que necessário.

“Dessa forma, mesmo após confirmada a prática de dumping e a aplicação da medida, o Estado pode avaliar se sua manutenção é compatível com o interesse público. Eventuais decisões sobre suspensão ou aplicação em montante diferente do recomendado poderão ser tomadas ao final desse processo, com base em critérios técnicos e dentro dos marcos legais estabelecidos”, explica o MDIC.

Segundo a pasta, o início do processo deverá ser publicado no Diário Oficial nas próximas semanas, e deve durar cerca de 70 dias até a emissão de recomendação pela Secex. A partir de então, o processo é encaminhado para análise da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião a ser agendada pelo colegiado.

A Abicol diz que atua junto ao governo para pleitear a suspensão, modulação ou reversão da medida.