Após uma disputa judicial de quatro anos, a Siemens fechou um acordo e pagou R$ 10,7 milhões para a empresa brasileira TMSA, especializada na movimentação de granéis sólidos. O valor representa 20% do que a companhia alemã teria de pagar por prejuízos causados com falhas em um software fornecido pela multinacional, que levaram a uma perda financeira para a TMSA.
Inicialmente, o valor do processo, que tramitou na 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), era de R$ 400 mil, referentes ao prejuízo imediato apurado pela TMSA e aos impactos em seu balanço financeiro. Mas, em meio à disputa, a TMSA decidiu contratar a EvidJuri para auditar e fazer uma perícia nessas perdas.
Uma nova análise constatou supostos erros no contrato com a Siemens e na execução do projeto, fazendo com que o valor da ação judicial saltasse para R$ 50 milhões.
A Siemens, então, decidiu fechar dois acordos com a TMSA, o que ocorreu em setembro do ano passado.
Em um deles, ela se comprometeu a pagar R$ 4,5 milhões como ressarcimento pela aquisição do software, manutenção, entre outros custos atrelados. No outro, o pagamento de R$ 4,8 milhões se referiu a perdas de produtividade. Além disso, a gigante alemã arcou com mais R$ 1,35 milhão em honorários advocatícios.
Consultada, a subsidiária da Siemens no Brasil disse que o processo envolve uma unidade de negócios que responde diretamente à sede da empresa, na Alemanha, chamada de Siemens AG. O conglomerado industrial alemão, por sua vez, não retornou ao pedido de comentário até a publicação da reportagem.
Promessas infundadas
Ao Painel S.A., Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri, afirmou que a Siemens fez promessas comerciais infundadas e descumpriu obrigações contratuais essenciais no serviço prestado à TMSA.
“Com base em provas documentais e benchmarks de mercado, demonstramos que o software fornecido era tecnicamente inviável e incompatível com as demandas operacionais da empresa”, disse.
Com Stéfanie Rigamonti
