O projeto do governo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 escancarou o tamanho da bomba que cairá no colo do presidente Lula no ano que vem, às vésperas da campanha eleitoral.
Lula e ministros estão tão focados em achar medidas populares para chegar bem na campanha de 2026 que repetem o erro do seu antecessor, Jair Bolsonaro, e ignoram que precisam desarmar a bomba dos precatórios.
Sem solução, ela explodirá, assim como estourou com Bolsonaro em 2022. Na hora que o ex-presidente enviou ao Congresso um Orçamento fake para o primeiro ano do próximo governo, impulsionou a campanha do seu adversário no primeiro turno, o agora presidente.
Os eleitores viram o orçamento zerado para políticas públicas, como a farmácia popular de remédios gratuitos, e se assustaram.
Não buscar uma solução duradoura para os precatórios tornará insustentável a condição das contas públicas nos próximos anos. Não é apenas uma questão de sobrevivência do arcabouço fiscal, mas a constatação de que o ritmo de crescimento desse gasto é assustador.
Em primeiro lugar, o Executivo precisa barrar a raiz do problema, que está nos erros de política que levam empresas e pessoas físicas a buscarem reparação na Justiça. É preciso também enfrentar com as armas certas a indústria de precatórios que tomou conta do Judiciário e que alimenta um negócio muito lucrativo. Basta acompanhar os detalhes do caso do banco Master.
O negócio com precatórios não é ilícito, porém, tem algo de muito errado no ar. Gastar a cada ano R$ 115 bilhões com precatórios não é normal. Essa é a versão que muita gente no mercado financeiro quer vender. O governo tem que entender o que está acontecendo e agir com medidas estruturantes, que vão além de saber se a despesa de precatório será ou não contabilizada no arcabouço fiscal.
A calmaria dos últimos meses em relação aos desafios das contas públicas turvou a ação do governo. Com a LDO, jogaram a bomba no meio da sala sem ter a solução. Vem mais meteoro por aí.
