O Brasil tem grandes desafios para garantir um ensino de qualidade. Em 2021, menos de 31% e de 5% dos estudantes tinham, ao final do ensino médio, aprendizado adequado em português e matemática, respectivamente, de acordo com o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais). Toda política pública necessita de recursos, e o Brasil já dispõe de estratégias para elevar o valor do gasto educacional.
A partir de agora, precisamos pensar a qualidade da aplicação da verba, detalhar como serão as decisões de alocação do orçamento e garantir nossa liderança educacional.
De acordo com dados do Tesouro Nacional e do Inep, sabe-se que com um gasto aproximado de R$ 1.200 por aluno, o município de Granja (CE) alcançou um resultado de 8,5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos finais; com um valor parecido por aluno, São Paulo de Olivença (AM) obteve um resultado de 2, uma diferença de 6 pontos.
Entre os mais de 5.500 municípios, a diferença de aprendizagem é enorme, mas alguns têm bons resultados. O Brasil sabe educar.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o responsável por distribuir os recursos da educação brasileira. O fundo aumentou a verba do ensino e também tem o papel de equalizar a desigualdade, redistribuindo o dinheiro de modo que as redes municipais recebam o mesmo montante por estudante. No entanto, como evidencia o Tesouro, a desigualdade de resultado está majoritariamente (85%) ligada à qualidade do gasto.
É possível reduzir o desnível de ensino entre diferentes cidades aumentando o gasto com educação, mas como 86% da desigualdade se dá entre prefeituras que gastam o mesmo valor, é preciso repensar a qualidade da gestão educacional.
A causa para o hiato do desempenho entre diferentes municípios está na qualidade do gasto, que precisa estar ancorada em bases fortes de liderança e gestão educacional.
Neste cenário, a política pública da educação poderia seguir trajetória semelhante à do “Programa Se Puede”, do Chile, sobre o qual já abordei em outra coluna. O sistema do país dispõe de uma equipe responsável por visitar as redes de melhor desempenho e documentar todas as práticas de gestão e de liderança, além das decisões relacionadas à aplicação dos recursos. O material é compilado e disponibilizado ao setor em um livro anual do Ministério da Educação chileno, que o compartilha com todas as escolas, de forma a incentivar a adoção de boas condutas.
No Brasil, não nos faltam dados para identificar as redes que executam um excelente trabalho com os estudantes e que são capazes de gerar aprendizado de qualidade com o recurso que têm. O que falta é disseminar as boas práticas e dar os incentivos corretos para elas sejam incorporadas. O Brasil pode, e deveria, aprender mais com o Brasil.
