O Departamento de Justiça dos Estados Unidos argumentou, nesta segunda-feira (21), que o Google deveria ser forçado a se desfazer do navegador Chrome —e fazer outras mudanças importantes em seus negócios— para quebrar o que um tribunal considerou no ano passado como monopólio de buscas na internet.
“Estamos aqui para restaurar a competição nesses mercados”, disse David Dahlquist, advogado do Departamento de Justiça, perante um juiz federal em Washington.
Dahlquist apresentou em tribunal medidas que, segundo ele, são necessárias para lidar com um “ciclo de práticas anticompetitivas que se retroalimenta” e que permitiu ao Google dominar o setor.
“As medidas corretivas permitirão que todos os rivais entrem em campo e que esse bloco de gelo descongele”, disse Dahlquist, no início do julgamento que deve levar três semanas.
Em agosto, o juiz Amit P. Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, declarou que o Google abusou ilegalmente de seu poder de mercado para esmagar a concorrência no setor de buscas na internet, chamando a empresa de “monopolista” que “agiu como tal para manter seu monopólio”.
Mehta também preside o julgamento atual e disse que espera emitir uma decisão sobre as medidas corretivas em agosto ou setembro.
O governo federal dos EUA pediu, no final do ano passado, para que Mehta forçasse o Google a se desfazer do Chrome e proibisse a empresa de pagar a fabricantes de smartphones, como Apple e Samsung, para tornar a busca do Google padrão nos dispositivos.
Essas posições foram reafirmadas pelo Departamento de Justiça do governo Trump no mês passado. As autoridades também solicitaram disposições que forçassem o Google a compartilhar alguns dados técnicos com concorrentes. Se o mercado de busca na internet não mudar dentro de cinco anos com essas medidas, o governo afirma que o Google deve ser forçado a se desfazer do Android, seu sistema operacional móvel.
Diante de Mehta nesta segunda, o advogado do Google, John Schmidtlein, chamou as medidas corretivas propostas pelo governo de “extremas” e “fundamentalmente falhas”.
“O Google conquistou seu lugar no mercado de forma justa”, disse Schmidtlein, acrescentando que as propostas do governo “recompensarão concorrentes com vantagens que nunca teriam conquistado em um mercado onde o Google competiu”.
Schmidtlein disse que a busca do Google prevaleceu, por exemplo, porque a empresa fez investimentos bem cronometrados que capturaram com sucesso a “revolução móvel”. A Microsoft e outros concorrentes de mecanismos de busca que dependem dos resultados de busca da Microsoft, consequentemente, ficaram para trás.
O Google “alcançou sua posição no mercado através de trabalho árduo e engenhosidade”, e as medidas corretivas permitiriam que os concorrentes capitalizassem essas decisões e investimentos, disse Schmidtlein, de maneiras que “prejudicarão a competição, e não a promoverão”.
O resultado do processo de medidas corretivas poderia mudar a forma como os usuários da internet fazem buscas na web. Por décadas, o mecanismo de busca do Google tem sido um ponto de acesso primário à internet. Se o juiz decidir que o Google deve adotar certas medidas —como se desfazer do Chrome— os usuários podem se ver dependendo de uma variedade mais ampla de mecanismos de busca, navegadores da web ou chatbots de IA.
A audiência ocorre enquanto outras partes do negócio do Google foram consideradas monopólios. Apenas na semana passada, um juiz federal decidiu que a empresa tinha um monopólio ilegal quando se tratava de ferramentas de tecnologia de publicidade que vende para editores da web. E em 2023, um júri decidiu que sua loja de aplicativos era um monopólio ilegal.
Os casos antitruste contra o Google têm o potencial de remodelar o setor de tecnologia, segundo especialistas, assim como os grandes casos antitruste que desmembraram a AT&T na década de 1980 e abalaram a Microsoft há um quarto de século.
