Dois escritórios de advocacia planejam abrir uma ação coletiva de hotéis da França e Espanha contra a plataforma Booking, cobrando uma indenização “por suas perdas vinculadas às comissões excessivas”.

Os escritórios Eskariam, da Espanha, e Geradin Partners, de Paris, se respaldam em uma recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de setembro de 2024, que questiona as “cláusulas de paridade” impostas pela Booking.

Estas cláusulas são “disposições contratuais que impedem os hotéis e outros alojamentos de propor preços mais baixos ou melhores condições em outros canais de venda e restringem assim sua liberdade comercial”, afirmam os escritórios em um comunicado.

Estes escritórios também evocam decisões das autoridades reguladoras da concorrência na Espanha e Itália que “questionam as práticas ilícitas da Booking.com”.

Na França, foi habilitado um site para recolher os dados de proprietários de hotéis que usaram a Booking entre 2015 e 2024 para estimar o potencial prejuízo pelas “comissões excessivas” desta plataforma holandesa, filial do americano Priceline Group.

“Os hotéis independentes poderão receber dezenas, inclusive centenas de milhares de euros de indenização. Para as redes, os prejuízos são estimados em milhões de euros”, afirmam os escritórios.

O advogado Marc Barennes, que é um dos juristas à frente desta iniciativa na França, afirmou que as perdas totais dos hotéis na França são estimadas em 1,5 bilhão de euros (R$ 9,97 bilhões).

Barennes também indicou que há conversas com outros escritórios para estender as iniciativas a países como Itália ou Portugal “com o objetivo de expandir a cobertura europeia e construir uma frente jurídica unida contra a Booking.com”.

No âmbito da Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, a Booking figura entre os gigantes tecnológicos submetidos a novas e mais rígidas regulações de concorrência.

A empresa, por exemplo, já não pode obrigar os hoteleiros europeus a propor os melhores preços em sua plataforma. Barennes destaca que a Comissão Europeia vigia de perto esta empresa, o que tornará difícil que possa realizar represálias contra os hoteleiros que se queixarem dela.

Embora não haja estatísticas oficiais, as organizações patronais na França asseguram que a plataforma holandesa exerce um papel dominante no mercado de reservas hoteleiras.

Na Europa, as reservas diretas com o estabelecimento representavam apenas 33% do faturamento dos hotéis em 2024, enquanto o restante procedia de plataformas como Booking ou Expedia, segundo a sociedade especializada em tecnologias hoteleiras D-Edge.