O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu para a AGU (Advocacia-Geral da União) liberar Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho para o cargo de procurador-chefe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em agosto de 2023.

A informação foi publicada pelo UOL e confirmada pela Folha.

O procurador é investigado pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Desconto, que apura descontos associativos indevidos em benefícios pagos pelo INSS.

“A indicação do procurador federal Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS se deu a pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que atendeu a solicitação do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto”, explicou, em nota, a AGU. Virgilio foi afastado do cargo após a operação.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu.

O ofício com o pedido foi enviado em 28 de agosto de 2023 e a indicação para o cargo foi deferida quase um mês depois, em 21 de setembro de 2023.

Na época, a escolha dos chefes de áreas jurídicas de cada órgão não cabiam à AGU. Ao órgão cabia só autorizar a nomeação caso ela seguisse as normas legais. Desde então, a legislação mudou e cabe à AGU a escolha para o cargo.

O relatório da PF sobre a operação aponta que Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele receberam R$ 11,9 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, empresário investigado por intermediar as relações entre o INSS e as associações que teriam cometido as fraudes.

Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.

Após a operação, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, deixou o comando da autarquia. Em nota, a sua defesa disse que “reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados”.

A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.