O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto disse estar sofrendo por não poder ir mais à autarquia, da qual diz ser “fã”. “Estou sofrendo por não poder ir lá trabalhar, porque minha vida foi sempre previdência”, disse em entrevista exclusiva à Folha.

Stefanutto também afirmou não ter achado apropriado o pedido de seu afastamento do cargo pela Polícia Federal, após operação deflagrada na última semana contra descontos não autorizados em benefícios. Ele pediu demissão do cargo após ordem do presidente Lula.

Ele também mencionou o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio após ser envolvido na Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017, que investigou desvios na área da Educação.

“Me lembro de um amigo, que certamente teve notícia, que foi o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, amigo meu, que me convidou para ser o procurador-geral dele à época. Tem prova disso. Não fui, continuei no INSS, era procurador-geral do INSS e ele fez a denúncia, acabou sendo envolvido e ele, pelo menos as poucas vezes que falei com ele, disse que o que mais doía era não poder voltar à universidade. E isso é o pior”, afirma.

Por outro lado, ele diz que está com tempo para produzir a defesa, explicar “e conversar com as pessoas e mostrar os fatos concretos”, que tem convicção de sua correção e vai provar sua inocência.

“Dizer que tudo que fiz foi para beneficiar a entidade ou beneficiar alguém não é verdade”, disse. “Estou juntando todos os documentos, discutindo com a minha defesa e vai acabar tudo bem.”

Ele também se defendeu sobre o relatório da PF que apontou que, em junho de 2024, ele determinou o desbloqueio excepcional de descontos em benefício de entidades investigadas, mesmo sem os requisitos técnicos definidos pela Dataprev e sem previsão normativa.

Segundo ele, o bloqueio é para proteger a população de quem é mal-intencionado e que, na administração pública, “o princípio da boa-fé é regra”.

“Quando alguém fala: ‘olha, mas você desobedeceu norma do próprio INSS’, eu podia até ter mudado a norma porque era o presidente, mas optamos por explicar, até para a minha segurança. Posso afirmar que a entidade possui essas fichas relativas a esse caso”, disse, acrescentando que, durante a sua gestão, conheceu várias entidades que são de excelência.

Stefanutto também justificou a autorização que deu para desbloquear descontos em cerca de 34 mil pensões e aposentadorias em benefício da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), mesmo após a Procuradoria do órgão emitir parecer contrário à liberação.

“A Contag, não tô aqui para defender, não tenho procuração para defender ninguém, mas já tinha sistema digital muito antes de se pensar de toda essa confusão. Vou esclarecer à Polícia Federal e à Justiça que isso é uma questão administrativa. Não há crime, leniência, ou coisa assim”, disse.

Ele afirmou que conhece o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, citado como “careca do INSS” e apontado como “epicentro” deste possível esquema de desconto em aposentadorias no inquérito da PF porque ele representa uma entidade.

“Tiveram reuniões em que acho que ele estava, mas não tinha ideia do que estava acontecendo. Conheço vários presidentes de entidades que não saberia nomear, também não me lembro dele me pedir nada.”

O ex-presidente disse que a PF se equivocou quando disse que a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos de diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter autorizações precárias concedidas para os descontos.

Também chamou de enviesado o relatório da CGU que indicou que 97% dos aposentados de uma amostra de 1.300 casos analisados pelo órgão disseram não ter dado consentimento para o desconto ou ocorreram fraudes.

“Nós indagamos na mesa, contestamos o relatório, perguntamos ‘como é que vocês fizeram a entrevista, quais perguntas foram feitas, quais são as pessoas, quais são as entidades’. Não recebemos resposta disso. Ficamos muito em dúvida de qual foi a metodologia feita, porque 97% com margem de erro de três dá 100% até. Então, todas as pessoas segundo a CGU que eles entrevistaram não conheciam o desconto”, afirmou.

“Quem são essas pessoas? Como foi a metodologia da entrevista? Vocês chegaram na casa da pessoa, ligaram para a pessoa, vocês falaram: “Eu sou a CGU, tô apurando fraude, isso aqui o senhor conhece?”. A gente fez um embate com eles. Eles saíam da sala chateados. Esse estudo é magnânimo, ele não porta dúvidas. Tudo que fala o órgão não porta contestação. E eu sempre fui um contestador”, disse.

Ele acrescentou que conhece algumas entidades e que vê participação popular nelas. “Falar que essa amostra é de 100% praticamente não é verossímil.”

Stefanutto também criticou os bloqueios de benefícios pelo governo, o que chamou de “estar se metendo na relação jurídica de dois particulares e medida extrema”.

Para ele, isso é “pegar todo mundo, quem pode ser regular e irregular”, e se prejudicar em algum lado, sem abrir a ampla defesa contraditória, e que a medida não é adequada.

“A medida é juridicamente possível, mas acho que estamos tomando no sentido de não criar turbulências, problemas à população, porque certamente quando você permite um desconto equivocado numa pessoa de 70 anos, 80 anos, é cruel, concordo com o ministro quando fala isso. Mas também quando você entra na relação de um aposentado, pensionista, sem perguntar a ele, também pode ser cruel”, disse.