Nesta terça-feira (12), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber um aviso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informando que tiveram descontos de associações e sindicatos em seus benefícios e que poderão pedir a devolução dos valores que não foram autorizados.

Todos os avisos serão enviados dentro do aplicativo ou site do Meu INSS, que precisa de cadastro com login e senha. Também há a opção de pedir informações por telefone, na Central 135.

Para evitar cair em golpes, o aposentado não deve passar dados pessoais se receber ligações telefônicas nem acessar links enviados por WhatsApp, email ou SMS, pois o INSS não entrará em contato.

Quem teve um desconto indevido, sem ter autorizado a entidade, poderá pedir o reembolso, a partir desta quarta-feira (13), também dentro do Meu INSS. Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

O INSS estuda utilizar as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para prestar atendimento aos aposentados.

Em nota, os Correios afirmam que seguem à disposição para apoiar as iniciativas do governo federal. “As tratativas estão em andamento, e qualquer nova informação será amplamente divulgada por nossos canais oficiais”, diz a entidade.

A Caixa diz que reafirma seu papel como principal parceira do governo federal na execução de políticas públicas e informa, em nota, que apoia e “está pronta para contribuir com as iniciativas do governo em prol da população brasileira”.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou na última quinta (8), que a consulta será feita em duas etapas: nesta terça, o sistema mostrará apenas que o segurado teve descontos associativos, sem detalhar o nome da entidade e o valor total debitado nos últimos anos.

Já na quarta-feira será possível verificar o valor que poderá ser devolvido e o aposentado poderá clicar em um campo para abrir o pedido de devolução, segundo Waller Júnior.

O aposentado irá informar ao INSS que não autorizou os débitos, para que o órgão inicie o processo de verificação com a entidade. A devolução não será automática.

Se ficar confirmado que não houve autorização formal, ele receberá o reembolso. A própria entidade associativa ficará responsável por enviar os documentos que comprovem a adesão ao INSS. O aposentado não deve assinar ou enviar novos documentos a entidades neste momento.

Serão devolvidos valores descontados indevidamente desde março de 2020, respeitando a regra da prescrição, que prevê que é possível pedir a restituição de valores de cinco anos anteriores.

Não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e terá direito ao reembolso.

Depois de o segurado confirmar que não permitiu o desconto, o INSS irá acionar as entidades. Será dado o prazo de 15 dias úteis para que a entidade comprove a filiação.

Caso a entidade não apresente o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que fará o pagamento ao segurado assim que os valores forem recebidos.

O plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário.

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.

COMO CRIAR UMA CONTA NO MEU INSS?

1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)

2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso

3. Toque em “Entrar com Gov.br” e faça login usando seu CPF e senha

4. Em seguida, clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais

5. Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso ao aplicativo

Caso você não tenha um login, durante o cadastro será necessário responder a perguntas sobre seus dados pessoais e criar uma senha com os seguintes requisitos:

COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?

O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema Gov.br pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.

1. Acesse o site gov.br/governodigital
2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê “Saiba tudo sobre a conta Gov.br”
3. Depois clique em “Criar sua conta gov.br”
4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”
5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas

Para aumentar a segurança de suas contas, o segurados devem aumentá-las para o nível prata ou ouro seguindo os seguintes passos:

COMO CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR?

1. Acesse o aplicativo Gov.br
2. Clique em “Entrar com Gov.br”
3. Na tela seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
4. Em seguida, digite a senha e clique em “Entrar”
5. Na tela em que se lê “Autorização de uso de dados pessoais”, vá em “Autorizar”
6. No quadro azul, acima, clique em “Aumentar nível da conta”
7. Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe
8. A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet
9. Vá onde se lê “Cadastro via internet banking” e escolha o seu banco
10. Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira

COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO GOV.BR?

1. Acesse o aplicativo gov.br
2. Clique em “Entrar com gov.br”
3. Digite o CPF e vá em “Continuar”
4. Depois, informe a senha e clique em “Entrar”
5. No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em “Aumentar nível”
6. Em seguida, acesse “Aumentar nível da conta”
7. O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em “OK”
8. Aparecerão orientações para a foto; clique em “Reconhecimento facial”
9. Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem “Reconhecimento facial realizado com sucesso”, vá em em “OK”
10. Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem “Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta Gov.br!”