A investigação sobre as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aponta que 67% dos benefícios com descontos de mensalidades associativas eram rurais, ante 33% em aposentadorias e pensões urbanas analisadas pela CGU (Controladoria-Geral da União).
No país, entre 2019 e 2024, cerca de 74% dos benefícios foram para a clientela urbana, ante 26% de segurados rurais, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.
Os beneficiários de áreas rurais, segundo o relatório da controladoria, têm mais dificuldade para acessar a internet e para se deslocar até uma agência da Previdência Social, o que complicaria o cancelamento dos descontos indevidos e também o acesso aos possíveis serviços oferecidos pelas entidades associativas.
A CGU identificou 186 municípios que apresentaram, em sua amostra, descontos em ao menos 50% dos benefícios. Destes, 19 cidades têm 60% de associados ou mais e estão localizadas principalmente no interior de estados do Nordeste, com predominância do Maranhão, onde cerca de 80% dos benefícios são rurais, e Piauí, com 71%.
Nenhuma dessas cidades tem mais de 20 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e todas estão a mais de 100 km da capital de seu estado.
Veja a lista dos municípios com mais de 60% de beneficiários com descontos:
| Município | Quantidade de aposentados e pensionistas | Quantidade com descontos | Porcentagem com descontos | Total de descontos (março de 2024) |
|---|---|---|---|---|
| Ribeiro Gonçalves (PI) | 1.263 | 826 | 65,40% | 24.969,89 |
| Altamira do Maranhão (MA) | 1.569 | 1.024 | 65,26% | 31.704,85 |
| Vertente do Lério (PE) | 2.313 | 1.506 | 65,11% | 44.930,38 |
| Floresta do Piauí (PI) | 683 | 437 | 63,98% | 12.817,41 |
| Aguiar (PB) | 1.427 | 911 | 63,84% | 28.382,95 |
| Patos do Piauí (PI) | 1.848 | 1.167 | 63,15% | 34.790,17 |
| Fortuna (MA) | 3.307 | 2.088 | 63,14% | 66.826,22 |
| São Félix de Balsas (MA) | 1.157 | 728 | 62,92% | 22.028,15 |
| Jacobina do Piauí (PI) | 1.545 | 956 | 61,88% | 28.224,91 |
| Porto Alegre do Piauí (PI) | 404 | 249 | 61,63% | 7.994,96 |
| Passagem Franca (MA) | 3.701 | 2.280 | 61,6% | 75.385,55 |
| Anapurus (MA) | 2.803 | 1.717 | 61,26% | 52.162,93 |
| Passagem Franca do Piauí (PI) | 917 | 561 | 61,18% | 16.777,17 |
| Ninheira (MG) | 2.116 | 1.292 | 61,06% | 38.606,81 |
| Várzea da Roça (BA) | 3.422 | 2.086 | 60,96% | 63.699,22 |
| Matias Olímpio (PI) | 2.229 | 1.357 | 60,88% | 42.181,73 |
| Benedito Leite (MA) | 1.092 | 663 | 60,71% | 20.210,36 |
| Antônio Almeida (PI) | 726 | 437 | 60,19% | 13.548,70 |
| São José do Peixe (PI) | 955 | 573 | 60% | 17.869,81 |
Em um dos casos analisados, um aposentado de Manacapuru (AM) tinha descontos da Associação de Desenvolvimento Rural Família Feliz, de São Gabriel da Cachoeira, no mesmo estado, que fica a 957 km. A viagem tem duração estimada de cerca de 27h30, com trechos feitos de carro e barco, segundo a controladoria.
De acordo com o relatório, a maior parte dos descontos dos principais municípios beneficiou a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), que recebeu mais de 80% do total de deduções implementadas nos três primeiros da lista. Em Vertente do Lério (PE), por exemplo, a entidade foi beneficiária de 91% da quantidade total. Em março, a associação teria arrecadado cerca de R$ 505.712,17.
Neste mesmo mês, a associação foi responsável por arrecadar 79% das contribuições dos municípios com maior concentração de aposentados, enquanto todas as outras associações juntas se beneficiaram com 21% dos descontos, aponta a auditoria.
Procurada pela Folha, a Contag diz que os sindicatos de trabalhadores rurais nos três principais municípios listados fazem parte do sistema confederativo coordenado pela entidade. “O sindicato de Ribeiro Gonçalves (PI) foi fundado em 1979; o de Altamira do Maranhão (MA), em 1972; e o de Vertente do Lério (PE), em 1997. Portanto, são décadas de atuação sindical, o que justifica o reconhecimento da categoria como seu legítimo representante e na quantidade de associados”, afirma.
A associação também diz que apenas 5% da arrecadação de recursos fica com a confederação; 75% vão para os 3.034 sindicatos dos trabalhadores rurais e 20% para as 27 federações filiadas. Além disso, afirma que houve uma redução na quantidade de associados, de 1.445.403 em 2021 para 1.380.660 em 2023.
“O valor da mensalidade associativa corresponde a 2% do salário mínimo vigente. Em 2019, por exemplo, a contribuição era de R$ 19,96. Agora, em 2025, é de R$ 30,36”, diz a presidente da Contag, Vânia Marques Pinto, em nota. Ela afirma que qualquer mensalidade associativa só é contabilizada se for autorizada.
“É muito ruim vermos essas pessoas sendo afetadas. Muitos desse grupo trabalham em economia familiar, ou seja, são pessoas que vivem da terra e que dependem daquele ganho mínimo para sobrevivência, são pessoas muito simples”, diz a advogada previdenciária Priscila Arraes.
“Uma pessoa que tem pouco acesso a tecnologia não consulta o site do INSS para saber se concorda com todos os descontos, por exemplo”, diz.
A partir desta terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos de associações serão avisados por meio de mensagens oficiais dentro do aplicativo Meu INSS, sem detalhamento de quanto poderão receber. Já nesta quarta (14), o governo libera a consulta para saber quais associações realizaram os descontos e quais valores foram debitados no período. É preciso fazer login com a senha cadastrada no Meu INSS. Quem não tem acesso ao aplicativo ou site oficial do órgão pode telefonar na Central 135.
O INSS informou que liberou avisos para 27 milhões de beneficiários que não tiveram nenhum desconto associativo no período, dentro do Meu INSS.
Como há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo oficial, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone.
