A primeira reunião entre os representantes dos auditores da Receita e o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) desde o início da greve da categoria terminou nesta quarta-feira (14) sem acordo, e a mobilização deverá prosseguir.

Representantes da própria Receita Federal também estavam no encontro, disse o ministério em nota. A pasta também afirmou que foram ouvidas as demandas do Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores fiscais) e do Sindireceita (sindicato dos analistas tributários) e que, em seguida, foram “apresentadas as premissas com que o governo trabalha para uma possível proposta às categorias”.

O texto diz que os sindicatos “se comprometeram a submeter o que foi apresentado às suas bases” e que o governo espera um retorno até sexta-feira para que possa continuar com o diálogo na próxima semana.

O Sindifisco Nacional disse em comuicado que “a mesa de negociação não evoluiu e representantes da pasta se limitaram a tratar de premissas de negociação e não apresentaram qualquer proposta” e que a diretoria do sindicato considerou a reunião “frustrante”.

A greve é a mais longeva da categoria, de acordo com o Sindifisco. Iniciada em 26 de novembro, ela chega nesta quinta-feira (15) a 170 dias.

Os auditores pedem um reajuste do vencimento básico, que é o mesmo desde 2016, segundo o sindicato –com a exceção de 9% para todas as carreiras, acordado em 2023.

Os auditores recebem outros pagamentos: há uma gratificação por desempenho e um bônus de produtividade.

O Sindifisco reclama que a Receita alterou algumas regras sobre o bônus com a greve em andamento. Essas mudanças foram “feitas sem qualquer consulta ao sindicato em um momento de tensões crescentes”, diz um comunicado do sindicato.

Os auditores queriam abrir uma negociação temporária para discutir esses temas com o MGI.

Cerca de metade dos auditores está em greve, de acordo com as estimativas do sindicato. Os responsáveis pela fiscalização aduaneira não pode interromper o trabalho e, por isso, a mobilização deles é fazer uma operação padrão. Isso implica demora maior para liberar cargas.

Helcio Honda, diretor jurídico da Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que escreveu e enviou ofícios para os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (MGI), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e para o próprio presidente Lula para afirmar que as empresas enfrentam mais custos de armazenagem, mas não obteve respostas.

A Abraec (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas) afirma que a operação padrão “tem gerado retenções significativas nas cargas, afetando diretamente o fluxo de importação e exportação no Brasil”.

As cargas consideradas essenciais (medicamentos, perecíveis e animais vivos) são priorizadas, mas as outras remessas “enfrentam atrasos expressivos”.

“A liberação de cargas que antes ocorria em menos de 24 horas passou a sofrer retenções que podem chegar a 14 dias, inclusive para remessas de documentos e materiais críticos não classificados como essenciais”, afirma a entidade.

Em março, já durante a greve, o Sindifisco Nacional afirmou que a equipe de transação de créditos tributários, responsável pela negociação de dívidas fiscais, tem cerca de R$ 14,6 bilhões em negociações em fase final que só deverão ser recolhidos aos cofres públicos após o término da greve. O Sindifisco aponta que o valor poderia quase triplicar a arrecadação do órgão com as transações tributárias diretas, instrumento utilizado pela Receita para regularizar a situação de contribuintes.

“Muitos dos impactos são difíceis de serem dimensionados em reais, mas é evidente que a paralisação de parte importante da principal máquina arrecadatória do governo federal reflete na capacidade de obtenção de recursos e, portanto, no cumprimento das metas fiscais”, afirmou, então, a entidade.