A Anatel quer tirar do ar os sites da Amazon e do Mercado Livre por reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem certificação da agência. A medida só não foi tomada para evitar que as empresas usem isso na Justiça em seu favor.
Ambas travam uma disputa com a Anatel na Justiça federal contra as diversas multas aplicadas.
As gigantes do ecommerce afirmam que são meramente intermediários, uma espécie de vitrine, e que, por isso, não podem ser responsabilizadas por produtos à venda sem o selo da Anatel.
No limite
A legislação do setor exige que todo equipamento eletroeletrônico só pode ser comercializado no país com certificação. Fiscalizações da agência flagraram —e continuam flagrando— a venda de celulares ilegais. Há também notebooks e outros eletrônicos.
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, disse o conselheiro Alexandre Freire, que coordena a força-tarefa da agência.
As empresas envolvidas receberam diversas multas. O problema é que os valores aplicados já se aproximam do teto previsto pela lei —R$ 50 milhões.
O valor, afirmam técnicos da agência, é quase nada perto do faturamento dessas redes. Por isso, a Anatel quer tirá-las do ar como medida capaz de coibir as infrações.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, busca o aval da Justiça para fazer os bloqueios e já disse publicamente que quer medidas mais duras.
Dentre os gigantes, somente a Shopee tem colaborado para se enquadrar às regras, segundo técnicos da Anatel.
Só no ramo de celulares, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que representará 14% das vendas.
Consultados, Mercado Livre e Amazon não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Com Diego Felix
