O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (15) que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana um conjunto de medidas “pontuais” para cumprimento da meta fiscal deste ano.

O chefe da equipe econômica negou que será anunciado um pacote com iniciativas para elevar a popularidade do governo, depois de circularem boatos sobre reajuste do programa Bolsa Família e medidas voltadas ao setor de energia.

“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente [Lula], que seria hoje [quinta], mas em função do falecimento do Mujica [ex-presidente do Uruguai] passou para semana que vem, são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal”, disse.

Segundo Haddad, foram identificados “gargalos” tanto do lado das despesas quanto do lado das receitas. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, acrescentou.

Neste ano, o governo vai perseguir novamente uma meta fiscal zero, mas poderá entregar um resultado negativo em até R$ 31 bilhões. A margem de tolerância do arcabouço fiscal é equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos.

O ministro da Fazenda também disse que não houve qualquer requisição por parte do Ministério do Desenvolvimento Social em relação a reajuste do Bolsa Família.

“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS, zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos”, disse.

Ao ser questionado por um jornalista sobre a possibilidade de aumento do benefício social de R$ 600 para R$ 700, Haddad rebateu dizendo que o Orçamento do próximo ano ainda não começou a ser discutido.

“As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar a especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu. Estou aqui para esclarecer que o Orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho”, afirmou.

O dólar, que já avançava na sessão desta quinta, intensificou a alta após as falas de Haddad, o que levantou novas incertezas do mercado sobre aumento de gastos públicos. Por volta das 15h, a moeda norte-americana passou a disparar mais de 1%, com os investidores repercutindo as falas do ministro. Às 15h35, a divisa subia 1,02%, a R$ 5,697.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento disse não haver “qualquer decisão ou estudo em andamento sobre um novo reajuste no programa Bolsa Família.” A pasta ressaltou que, desde a retomada do programa, em março de 2023, ele vem sendo implementado de forma progressiva.

Uma proposta para reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano está em discussão no governo, segundo a Folha apurou, mas ainda não há decisão sobre qual seria o valor do benefício. A avaliação é que o aumento seria necessário no último ano de mandato e às vésperas da eleição, após anos sem reajuste. O piso hoje é de R$ 600.

Quanto ao redesenho do vale-gás, Haddad disse já ter discutido a questão com o Ministério de Minas e Energia e com o presidente Lula. “Qualquer que seja o desenho, ele tem que constar do Orçamento. Não tem nada extraorçamentário”, disse.

Como mostrou a Folha, o governo calcula que o novo programa para subsidiar a compra de gás por brasileiros de baixa renda demande R$ 5 bilhões anuais do Orçamento. O objetivo é atender 20 milhões de famílias quando o iniciativa estiver funcionando completamente.

Além desse projeto, o governo planeja enviar ao Congresso proposta para isentar a conta de luz para 60 milhões de pessoas de renda mais baixa por meio de uma MP (medida provisória), que tem tramitação mais célere e eficácia imediata a partir da publicação.

Outro plano que está em debate na equipe econômica é uma medida que vai permitir que empresas ofereçam receitas via Pix como garantia na contratação de empréstimos, o que ajudaria a reduzir o custo de crédito no país.

No início do mês, Lula também se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com presidentes de bancos públicos para discutir medidas de crédito voltada a motociclistas.

A pasta de Marinho tem como foco os entregadores –eleitorado que, conforme avaliação do governo, tem maior identificação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão, contudo, também abarcou aqueles que utilizam moto como principal meio de transporte para se deslocar até o trabalho.

“Não tem desenho fechado sobre isso. [São] análises corriqueiras dos ministérios”, afirmou Haddad.