As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família começam a receber o pagamento de maio a partir desta segunda-feira (19). Os depósitos são feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês pela Caixa Econômica Federal.

O calendário seguirá até o dia 30 de maio, com base no final do NIS (Número de Identificação Social). Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento no primeiro dia do calendário.

Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).

O BET (Benefício Extraordinário de Transição) do Bolsa Família, pago para famílias que tiveram redução no valor do benefício em relação ao Auxílio Brasil, deixará de ser pago a partir do próximo mês. Nos depósitos deste mês, o pagamento ainda será feito.

Para atualizar o cadastro, o responsável pela unidade familiar deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Em abril, o Bolsa Família chegou a mais de 20,48 milhões de lares com um investimento de cerca de R$ 13,7 bilhões. O benefício médio foi de R$ 668,73. Ao todo, cerca de 53,8 milhões de pessoas foram contempladas, em todos os municípios do país. Entre elas, estão 16,23 milhões de crianças de até 11 anos e outros 7,65 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE MAIO

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

• Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
• Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

• Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

• Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

• Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

• Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

• Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

• Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.