Os economistas do governo disseram que vão fazer o arroz com feijão para cumprir o “arcabouço fiscal”. No meio desse caldo, vieram uns caroços grandes de azeitona, aumentos de IOF, que anualmente renderiam R$ 40 bilhões. Isto é, a fim de respeitar a meta de déficit primário, Lula 3 vai cobrar um dinheiro extra.
Foi assim o anúncio da revisão bimestral das contas do governo federal, nesta quinta (22). Um arrochozinho inesperado, por meio de aumento de imposto. Quebrou uns dentes.
O prato-feito da revisão bimestral de gastos não muda a economia e a política econômica, mas vai encarecer operações financeiras e ser politicamente indigesto. Para a maioria das pessoas, mesmo as de renda mais alta, não vai fazer lá grande diferença. Mas o crédito para empresas ficará mais caro, por exemplo, com algum aumento de custo, perda de produção e produtos mais caros. O “mercado” vai pagar mais. Até as “brusinhas” vão custar mais caro.
Em suma, com mais IOF, o governo contribuiria para o arrocho da Selic alta e das taxas de juros altas no atacadão do mercado de dinheiro.
Na política, ainda mais na política viral e epidêmica das redes, vai se bater mais no ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que será xingado de Taxad. Para começar.
Vai ter mais imposto sobre operações de crédito, sobre empréstimos para empresas, fora as que estão nos Simples —as taxas de juros desses financiamentos vão aumentar, em português claro. Vai ter imposto sobre planos de previdência VGBL e seguros de vida de “ricos”, com contribuições mensais de R$ 50 mil ou mais.
Tributo maior sobre gastos em compras internacionais (com cartão de crédito, pré-pago e débito), compras de moeda estrangeira (em dinheiro vivo), remessas para o exterior e empréstimos externos de curto prazo (um ano), cooperativas maiores.
Quanto à revisão de gastos, em si, o que mudaria para a atividade econômica (PIB, emprego, inflação) e para a política macroeconômica (aumento da dívida pública, taxas de juros)? Nada. O IOF aumenta o arrocho em um tico.
Se o governo não suspendesse despesas, poderia dar nalguma besteira depois do anúncio do que é oficialmente chamado de “Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias”. Seria assim se ignorasse o gasto maior do que o previsto com Previdência e outros benefícios sociais e ignorasse que a receita pode não vir na quantidade planejada (por arrecadação menor com petróleo, estatais, negociação de pagamento de dívidas de empresas com a Receita Federal).
No essencial, os ministérios da Fazenda e do Planejamento disseram que devem evitar gastos em quantidade bastante para manter a despesa no limite do teto do “arcabouço” e o suficiente para evitar que o déficit primário seja maior do que 0,25% do PIB (uns R$ 30 bilhões), a outra meta maior do “arcabouço”. Vai ser por um triz e por IOF.
A quantidade de dinheiro que, por ora, deixará de ser gasta veio mais ou menos no tamanho esperado por economistas e gestores do dinheiro grosso.
Houve uns siricuticos do mercado, quando ainda se especulava se o governo ainda poderia inventar outro aumento de receita e porque, até o fim dos negócios do dia, não se sabia quem pagaria o IOF extra e quanto.
Vai ficar um gosto amargo na praça financeira pelos próximos dias. No essencial, na economia, ficamos na mesma. Na política, Lula vai apanhar mais.
