Agências dos Correios em todos os estados do Brasil atenderão os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que querem consultar se tiveram descontos indevidos de associações e pedir a devolução do dinheiro.
Ao todo, 4,7 mil agências da estatal estarão habilitadas a fazer o atendimento, que começa no dia 30 de maio, segundo parceria anunciada nesta quinta-feira (22).
O segurado que optar pelos Correios para checar se foi descontado poderá retornar à agência depois de 15 dias úteis para saber se a associação juntou documentos comprovando a regularidade do desconto. Esses documentos também podem ser consultados pelo aplicativo Meu INSS.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse que a parceria visa atender pessoas que não querem ou não conseguem usar o aplicativo Meu INSS ou o atendimento telefônico 135.
Reportagem da Folha visitou agências do INSS da capital paulista e mostrou que aposentados e pensionistas que procuravam o atendimento presencial da Previdência não conseguiam abrir o pedido de devolução pessoalmente. Os postos tinham filas, demora no atendimento e dificuldade de acesso a informações.
“Sabemos que tem pessoas que preferem atendimento presencial em agências. É para essas pessoas que estamos abrindo mais um canal”, disse o ministro. Ele afirmou que no INSS, só 2% dos atendimentos são feitos presencialmente, o que representa 2 milhões de pessoas.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o atendimento presencial acontecerá exclusivamente nas agências dos Correios. “A parceria é para chegar nos pequenos municípios, onde há mais dificuldade no uso da telefonia e de aplicativos”, explicou.
De acordo com Waller, dos 9,2 milhões de beneficiários do INSS com descontos associativos notificados pelo órgão, 5,3 milhões já acessaram o aplicativo e tiveram ciência da informação. Desse total, 1,9 milhão afirmou que o desconto é indevido.
Baseado nesse número de 1,9 milhão de benefícios com descontos indevidos, prosseguiu Waller, a Advocacia-Geral da União estimou o impacto orçamentário em pouco mais de R$ 1 bilhão. Ele frisou que nesse caso a estimativa é um teto, já que é necessário ver se os casos realmente são de descontos indevidos.
Até o momento, esclareceu o presidente do INSS, 33.545 casos têm documentos juntados pelas associações. Agora, os beneficiários precisam avaliar a papelada para checar sua autenticidade. Em três casos, a instituição reconheceu que não tem a documentação.
Com a parceria entre INSS e Correios, o ministro Queiroz disse que está descartada, no momento, a possibilidade da Caixa Econômica fazer o atendimento presencial. A opção chegou a ser estudada pelo governo federal.
Em um segundo momento da parceria entre as duas entidades, há a possibilidade de um atendimento itinerante, para chegar a municípios mais distantes.
“Estamos monitorando entidades ribeirinhas, quilombolas, distantes. Começamos conversas junto aos Correios para ver como eles podem atingir mais pessoas”, disse Waller.
PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO NO INSS:
- Entre no aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para “Do que você precisa?”
- Digite: “Consultar descontos de entidades”
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão “Enviar Declarações”
