A Avibras, fabricante brasileira de armas e equipamentos bélicos, virou palco de guerra. A empresa, que segue em recuperação judicial, viu o banco Safra, um de seus principais credores, acusar o fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) Brasil Crédito de fazer uma manobra para comprar o controle da companhia e, assim, decidir sobre seu futuro sem dar voz aos demais credores.
O fundo possui 30% do total das dívidas da Avibras, posição obtida após a compra de créditos de um antigo acionista indonésio interessado em sair da companhia brasileira. Segundo o Safra, com essa transação o fundo conseguiu articular a aprovação de um novo plano de recuperação, abrindo caminho para uma aquisição hostil e ilícita da empresa pelo próprio fundo.
O novo plano proposto pelo Brasil Crédito pede o afastamento imediato do acionista controlador e diretor-presidente da empresa, João Brasil Carvalho Leite, e determina a escolha de um interventor para assumir o posto.
Uma pessoa envolvida na formulação do plano, ouvida sob condição de anonimato, afirmou que Carvalho Leite não está interessado na recuperação da empresa, mas também não quer “largar o osso” e deixar o controle.
Segundo o relato, o controlador chegou a apagar segredos industriais da empresa, o que pode impossibilitar a continuidade da companhia sob outra gestão.
A reportagem tentou contato com os advogados de João Brasil e da Avibras, mas não teve retorno. Os advogados do Brasil Crédito, que está preparando a defesa do fundo à Justiça, também não se manifestaram. O Safra não retornou até a publicação desta reportagem.
Abuso de direito de voto
Segundo o Safra afirma na ação, o fundo não adquiriu os créditos para tentar reavê-los. A ideia é viabilizar o controle acionário da empresa, o que se configura abuso de direito de voto.
O banco diz no processo que não está questionando os motivos que levaram o fundo a tomar o controle da Avibras, mas a forma como isso foi feito.
Segundo o Safra, a legislação não permite que os credores votem um plano de recuperação judicial em assembleia geral com qualquer outro objetivo que não seja a recuperação dos créditos tomados pela empresa devedora.
Sem competitividade
No processo, o banco também reclama que a forma como o FIDC orquestrou a tomada da empresa minou as chances de promover um processo competitivo de aquisição, que permitisse ofertas melhores para a companhia e, consequentemente, para todos os credores.
“É, de fato, muito conveniente a posição do FIDC Crédito Brasil: ele mesmo propõe o PRJ [Plano de Recuperação Judicial] Alternativo, escolhe o preço que bem quer para a alienação da Avibras, sem demonstrar minimamente a lógica econômica que o fez chegar ao valor de R$ 990 milhões, e impede a realização de diligências mínimas destinadas à alienação do ativo”, diz o banco à Justiça.
Incertezas aos credores
No processo, o Safra diz ainda que a nova proposta prejudica os demais credores, que não tiveram voz ativa na construção do plano de recuperação. Para ele, há incertezas sobre a forma que os credores receberão seus créditos.
A instituição questiona o deságio de 70% proposto pelo Brasil Crédito, além do deságio implícito decorrente da correção dos créditos pela incidência da Taxa Referencial de 1% ao ano, durante os 12 anos previstos para o pagamento dos credores.,
“Como se percebe, a condição de pagamento não é vantajosa. Ao invés de aceitar a negociação de uma condição mais vantajosa para a alienação da Avibras, o FIDC Brasil Crédito preferiu manter a condição que permite-lhe adquirir a companhia por menor preço”, argumenta o Safra no processo.
Com Stéfanie Rigamonti
