A Enel Brasil revogou as outorgas das usinas solares Novo Lapa 1 a Novo Lapa 8, somando 333 MW de capacidade, pelo descasamento da operação entre as plantas e os ativos de transmissão. As solares seriam instaladas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e conforme suas outorgas de 2022, tinham operação estimadas para dezembro de 2026.

O pedido para revogação foi atendido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após o descasamento em um ano da entrada em operação comercial das usinas com a chegada dos ativos de transmissão necessários para escoamento da geração, em setembro de 2027.

“As obrigações assumidas pelas requerentes nas respectivas outorgas tornaram-se inexequíveis por motivo de força maior, caracterizado como fato de terceiro, alheio à vontade e ao controle da Enel Brasil S.A., uma vez que não há margem técnica para o escoamento pleno da geração dentro do prazo regulamentar”, diz a empresa em carta à Aneel.

Comprovando a inviabilidade, a empresa ainda destacou a negativa pelo Operador Nacional do Sistema de pleno acesso das plantas ao Sistema Interligado Nacional, a partir da conexão ao barramento de 500 kV da subestação Bom Jesus da Lapa II, até a entrada em operação de obras de transmissão —previstas para setembro de 2027, e sem projeção de margem para os próximos anos.

Ativos de transmissão

“A solução estrutural de planejamento para esses problemas contempla a implantação de um conjunto de empreendimentos de transmissão recomendados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) no relatório”, reforçou a Enel Brasil, sem previsão ou possibilidade de antecipação, conforme reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico em março de 2025.

Entre os ativos necessários listados pela EPE, a empresa destacou a linha de transmissão 500 kV Presidente Juscelino –Vespasiano 2 C1 e C2, a nova subestação Buritizeiro 3 500/345 kV e obras de seccionamento em 345 kV associadas; as linhas 500 kV Buritizeiro 3 –Pirapora 2 C1 e C2, Buritizeiro 3– São Gotardo 2 C1 e Buritizeiro 3 –São Gonçalo do Pará C1.

Esses empreendimentos de transmissão foram licitados no leilão de transmissão junho de 2022, o que provocou um descasamento, “situação poderia levar à restrição de geração, parcial ou em sua totalidade, para evitar as sobrecargas”, disse a empresa.