O governo de São Paulo decidiu abrir guerra fiscal para recuperar indústrias de eletrodomésticos que se transferiram para Estados com benefícios de ICMS não só para a instalação das fábricas.
Na última sexta (30), o governador Tarcísio de Freitas enviou para o presidente da Assembleia Legislativa paulista o pedido para que seja autorizada a concessão dos benefícios para a instalação de fábricas de airfryers (fornos de fritura a ar), ventiladores de mesa e de liquidificadores.
Na lista de gigantes desse segmento que deixaram São Paulo na última década, técnicos da Secretaria da Fazenda apontam a Arno/Walita, que se transferiu para Itatiaia (RJ) e a Oster, que preferiu instalar-se em Balneário Piçarras (SC).
Apesar de querer atrair novamente os grandes competidores dessa indústria, a Fazenda pediu somente aval da Alesp para, quando surgirem interessados, conceder o benefício.
Ou seja, de imediato, a iniciativa não aumenta o gasto tributário. Pelas projeções, o benefício custará entre R$ 12 milhões e R$ 13,5 milhões por ano quando houver fábricas nesse regime.
Esses valores consideram o diferimento e suspensão do ICMS na compra de matéria-prima e produtos intermediários necessários à produção. Também levam em conta a concessão de crédito de ICMS para que a carga tributária na saída das mercadorias, exceto quando destinadas ao consumidor final, resulte no percentual de 3% nas operações internas e 1,5% nas interestaduais.
Com Stéfanie Rigamonti
